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PRC 4/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 24/2025


Identificação da Proposição

Autor
Bismarck Maia - PSDB/CE

Apresentação
18/02/2003

Ementa
Cria o Grupo Parlamentar do Turismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2003 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). Inteiro teor
18/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2003 PÁG 07364 COL 02. Inteiro teor
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
27/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação com parecer da Mesa - DCD de 8/7/2003 PÁG 31583 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/2003, Letra A.
07/08/2025

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai à promulgação (PRC 4-B/2003).
  • Promulgada a Resolução nº 24, de 2025.
07/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
08/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2025.
11/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 07/08/2025 - 12h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • 05/06/2003 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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