PRC 4/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 4/2003 | Parecer do Relator | 05/06/2003 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 => PRC 4/2003 | Parecer de Comissão | 05/06/2003 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PRC 4/2003 | Redação Final | 07/08/2025 | Pastor Henrique Vieira | Redação Final ao PRC 4/2003 Inteiro teor |