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SUG 1/2003 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros

Apresentação
10/02/2003

Ementa
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros Inteiro teor
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Heleno
16/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

29/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Heleno
13/02/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE)
28/04/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mendonça Prado Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela rejeição. Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/05/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões