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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/05/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 3
Início
28/05/2003 às 14:00
Término
28/05/2003 às 16:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • SUG 22/2001 CLP - Dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS.

    • Autor: do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)
  • SUG 51/2002 CLP - Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)
  • SUG 1/2003 CLP - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Dr. Heleno
  • SUG 8/2003 CLP - Dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira.

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)
  • SUG 28/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)
  • SUG 31/2003 CLP - Estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira.

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)
  • SUG 32/2003 CLP - Modifica o item 2.2.2 do Anexo II da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, acrescentando trechos ao trajeto da Rodovia de Ligação BR-451/MG

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)