MSC 1126/2002 => PL 4382/1994
Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
18/12/2002
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Sem prazo determinado
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/01/2003 | Submeta-se ao Plenário. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2002 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/11/2003 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
| 31/03/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
|
| 31/03/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|