MSC 1126/2002 => PL 4382/1994 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/12/2002

Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Sem prazo determinado


Despacho atual:

Data Despacho
10/01/2003 Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2002

Plenário ( PLEN )

10/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário.
13/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício.
31/03/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovada a Mensagem.
31/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto.
Sessões e Reuniões