Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1532/2015. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela rejeição deste, do PL 505/2015, do PL 929/2015, e do PL 1532/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) para dar parecer ao PL 1960/2015, apensado.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2759/2015, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.538/2015, do Projeto de Lei nº 364/2015". Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 505/2015, do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com emenda, e do PL 505/2015, apensado, e pela rejeição do PL 929/2015, do PL 1532/2015, do PL 1960/2015, e do PL 2538/2015, apensados. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-505/2015, PL-929/2015, PL-1532/2015, PL-1960/2015, PL-2538/2015 apensadas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5499/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 364/2015, que 'Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. ' ao Projeto de Lei n. 130/2015". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4411/2016 => PL 364/2015.
• Aprovado requerimento n. 4411/2016 do Sr. Rogério Rosso que requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento nº 5.499/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.499/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 364/2015 e n. 130/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 364/2015 ao Projeto de Lei n. 130/2015. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, apensado ao PL-130/2015

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 929/2015, 1960/2015 e 2538/2015, apensados, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3649/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática deste do PL nº 130, de 2015, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 7/4/2022 - 9h - 33ª Sessão).