| REQ 2759/2015 => PL 364/2015
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Requerimento de Desapensação |
19/08/2015 |
João Derly |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.538/2015, do Projeto de Lei nº 364/2015.
Inteiro teor
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| REQ 4411/2016 => PL 364/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/05/2016 |
Rogério Rosso |
Requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."
Inteiro teor
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| REQ 5499/2016 => PL 130/2015
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Requerimento de Apensação |
09/11/2016 |
João Derly |
Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 364/2015, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. " ao Projeto de Lei n. 130/2015.
Inteiro teor
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| REQ 5595/2016 => PL 364/2015
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Requerimento de Apensação |
24/11/2016 |
Fábio Mitidieri |
Requer, nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 4.704, de 2016, ao PL 364, de 2015, de autoria do Deputado Marco Antônio Cabral.
Inteiro teor
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