Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. nº 1128/2010, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2009, de autoria dos Senadores Rosalba Ciarlini e Agripino Maia, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Ceará-Mirim - RN".
  
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Apense-se a este PL-4182/2008.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/10 PÁG 30265 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para correção do parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• O Deputado Afonso Florence declinou da relatoria.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.508/2010, do PLnº 4.182/2008, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/11/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
  DCD de 21/11/15 PÁG 100 COL 01. Inteiro teor