Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 46/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 313 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 1.539/2024. Apense-se o PL 1448/2024 ao PL 46/2024.
  [ ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Defiro o REQ 1.539/2024. Apense-se o PL 1448/2024 ao PL 46/2024.
  ] Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre a posição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto ao Projeto de Lei nº 46, de 2024, bem como seus apontamentos acerca da compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Aihara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apensação do PL 776/2025 a esta proposição.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apensação do PL 1133/2025 a esta proposição.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CIDOSO, da Emenda 1/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, da Emenda 2/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, da Emenda 3/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, do PL 143/2024, do PL 1448/2024, do PL 2439/2024, do PL 776/2025, do PL 1133/2025, e do PL 4718/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
• Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 46/24, da Emenda 1/2024 apresentada a ele, do PL 1448/24, apensado, e das Emendas 1/24, 2/24 e 3/24, apresentadas a ele, dos PLs 143/24, 2439/24, 776/25, 1133/25, e 4718/25, apensados, com substitutivo. Inteiro teor