PL 46/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 54/2024 CIDOSO | Requerimento para envio de ofício solicitando informações | 10/10/2024 | Pedro Aihara | Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre a posição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto ao Projeto de Lei nº 46, de 2024, bem como seus apontamentos acerca da compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1539/2024 | Requerimento de Apensação | 09/05/2024 | Ossesio Silva | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 46, de 2024, e 1448, de 2024, ante o mesmo objetivo compartilhado pelas proposições. Inteiro teor |