REQ 54/2024 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Aihara - PRD/MG
Apresentação
10/10/2024
Ementa
Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre a posição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto ao Projeto de Lei nº 46, de 2024, bem como seus apontamentos acerca da compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/02/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 30/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/02/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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