| PRL 1 CIDOSO => PL 46/2024 |
Parecer do Relator |
30/03/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 46/24, da Emenda 1/24 apresentada a ele, do PL 1448/24, apensado, e das Emendas 1/24, 2/24, e 3/24, apresentadas a ele, dos PLs 143/24, 2439/24, 776/25, 1133/25, e 4718/25, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 46/2024 |
Substitutivo |
30/03/2026 |
Geraldo Resende |
Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 46/2024 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CIDOSO, da Emenda 1/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, da Emenda 2/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, da Emenda 3/2024 ao PL 1448/2024 da CIDOSO, do PL 143/2024, do PL 1448/2024, do PL 2439/2024, do PL 776/2025, do PL 1133/2025, e do PL 4718/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 46/2024 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Inteiro teor
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| PRL 3 CIDOSO => PL 46/2024 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 46/24, da Emenda 1/2024 apresentada a ele, do PL 1448/24, apensado, e das Emendas 1/24, 2/24 e 3/24, apresentadas a ele, dos PLs 143/24, 2439/24, 776/25, 1133/25, e 4718/25, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CIDOSO => PL 46/2024 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para assegurar à pessoa idosa o direito de escolha do meio de contratação de operações de crédito, altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para proteger a pessoa idosa da publicidade ou da oferta de crédito que represente prática comercial abusiva, gere perturbação ou cause constrangimento, para assegurar à pessoa idosa o direito de escolha quanto à forma de contratação das operações de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e arrendamento mercantil com desconto de prestações em folha de pagamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 46/2024 |
Parecer de Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 46/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 46/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 46/2024
Inteiro teor
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