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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/05/2026 - Discussão de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Weliton Prado

Tema: Discussão de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/05/2026 às 13:38
Término: 27/05/2026 às 14:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 27/2026 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.

Aprovada
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 29/2026 CIDOSO - Requer Audiência Pública com o tema “Veranópolis Capital Nacional da Longevidade

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 30/2026 CIDOSO - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário no Estado do Paraná para debater a Política Nacional do Cuidados - Lei n° 15.069, de 23 de dezembro de 2024.

Aprovada
- Autora: Leandre (PSD-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 464/2026 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para dispor sobre a responsabilização por interdição abusiva

Aprovada com alterações
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relator: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 46/2024 - Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 46/24, da Emenda 1/2024 apresentada a ele, do PL 1448/24, apensado, e das Emendas 1/24, 2/24 e 3/24, apresentadas a ele, dos PLs 143/24, 2439/24, 776/25, 1133/25, e 4718/25, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1974/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer de ofício.
PL 3688/2025 - Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/08/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer de ofício.
PL 6368/2025 - Altera o art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos às pessoas idosas com dependência funcional, doenças degenerativas ou limitações graves.

Aprovada com alterações
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Daniel Agrobom (PSD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom, pelo Deputado Geraldo Resende.

Propostas não analisadas 1

PL 184/2026 - Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
- Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

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Weliton Prado

Luiz Couto

Weliton Prado

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Luiz Couto

Weliton Prado

Geraldo Resende

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Geraldo Resende

Weliton Prado

Geraldo Resende

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Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Weliton Prado

Alexandre Lindenmeyer

Geraldo Resende

Alexandre Lindenmeyer

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Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 1

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