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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/05/2026 - Votação de propostas legislativas e eleição de vice-presidente
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Votação de propostas legislativas e eleição de vice-presidente
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 27/05/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
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REQ 27/2026 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
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REQ 29/2026 CIDOSO - Requer Audiência Pública com o tema “Veranópolis Capital Nacional da Longevidade
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
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PL 46/2024 - Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/04/2026
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PL 1974/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/05/2026
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PL 3688/2025 - Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)12/05/2026
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PL 6368/2025 - Altera o art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos às pessoas idosas com dependência funcional, doenças degenerativas ou limitações graves.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Daniel Agrobom (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)13/05/2026
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PL 184/2026 - Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
- Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)19/05/2026
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