PL 3981/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4167/2015 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
29/07/2020
Ementa
Cria a Aula Verde como atividade extra curricular, nas escolas públicas e privadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/12/2020 | Apense-se à(ao) PL-4167/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
| 22/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 3981/2020 ( 10 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 14/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 15/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 26/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 22/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 17/11/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos