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PL 2322/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sargento Alexandre - PODE/SP

Apresentação
22/08/2022

Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a proteção e o respeito aos animais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2022 Apense-se à(ao) PL-4198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2322/2022, pelo Deputado Sargento Alexandre (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a proteção e o respeito aos animais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental. ". Inteiro teor
25/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/2022 PAG 131 Inteiro teor
30/08/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
22/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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