Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 713/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requeremos, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja os Projetos de Lei, PL 5853/2009 - PL 3631/2012- PL 4538/2012 - PL 4697/2012 - PL 5599/2013 - PL 8175/2014 - PL 1649/2015 - PL 2721/2015 - PL 5382/2016 - PL 6496/2016 - PL 6946/2017 - PL 6947/2017 - PL 7060/2017 - PL 7061/2017 - PL 8170/2017 - PL 8171/2017 - PL 8618/2017 - PL 8619/2017 e o PL 10258/2018, de autoria deste parlamentar, DESARQUIVADO.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-713/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4895/2019, apensado. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Professora Rosa Neide.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4895/2019 apensada.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.947/2017, do PL nº 4.895/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 204, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4895/2019, apensado; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 6947/2017 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)