Proposta autoriza subsídio em veículo elétrico de entregador por aplicativo
02/08/2023 - 09:36
O Projeto de Lei 2227/22 autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de reduzir as taxas de juros para financiamento de veículos elétricos a serem comprados pelos entregadores por aplicativos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir as regras. Esses financiamentos serão operados pelo BNDES, com apoio dos bancos, e poderão cobrir até 100% do valor de aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e outros veículos de duas rodas com propulsão elétrica.
“É dever da Câmara fornecer respostas que aliviem a situação dos entregadores por aplicativos”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Luis Miranda (DF). “Parte da piora nas condições de trabalho é acentuada pela elevação dos preços de combustível”, continuou ele, ao defender o incentivo a veículos elétricos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar
