Direitos Humanos

Proposta faculta instalação de áreas de lazer para as pessoas idosas em núcleos habitacionais feitos pelo governo

28/04/2023 - 17:05  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Instalação oficial da frente. Dep. Saullo Vianna (UNIÃO - AM)
Saullo Vianna: “O exercício físico para pessoas idosas ajuda a prevenir e a combater doenças”

O Projeto de Lei 1278/23 faculta a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades de pessoas idosas nos programas habitacionais desenvolvidos pela União. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, a regulamentação caberá ao Poder Executivo. As despesas decorrentes deverão ser incorporadas nas dotações orçamentárias existentes ou então incluídas em programações futuras.

“Envelhecer é um processo que ocorre aos poucos e, quanto mais uma pessoa cuidar da saúde física e mental, menores serão as chances de doenças crônicas”, disse o autor da proposta, deputado Saullo Vianna (União-AM). “O exercício físico para pessoas idosas ajuda a prevenir e a combater doenças”, comentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Geórgia Moraes

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