Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena
23/05/2023 - 08:19
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta está em análise na comissão.
Conforme o texto, os recursos seriam oriundos de repasses da Caixa equivalentes a 0,5% dos prêmios sorteados pela loteria Mega Sena. O projeto foi apresentado na Câmara a pedido de representantes das Apaes, que apontaram riscos para a saúde financeira dessas instituições.
Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do deputado Murillo Gouvea (União-RJ), que é relator do projeto:
- o captador de Recursos da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Eurismar Sousa Félix; e
- o superintendente nacional de Loterias, representando a Caixa Econômica Federal, Rodrigo Hideki Hori Takahashi.
A audiência pública está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Da Redação - MB
