Comissão discute situação dos pescadores atingidos por rompimento de barragem
18/04/2023 - 08:27
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimentos de barragens reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir a situação dos pescadores atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG), em 2015.
A iniciativa do debate é do relator-parcial do colegiado, deputado Padre João (PT-MG). Ele lembra que o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, deixou 19 mortos e provocou imenso impacto social, econômico e ambiental no vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse episódio é considerado por muitos o maior desastre ambiental do Brasil.
O parlamentar informa que, para receberem a devida indenização, a Fundação Renova (responsável pelo programa de reparações) está cobrando dos pescadores profissionais artesanais uma declaração do Ministério da Pesca que comprove que eles estavam regularizados no órgão em 2014 e 2015. Esse documento, no entanto, "está sendo negado pelo governo federal, prejudicando diretamente o recebimento de direitos e da própria reparação pelos danos sofridos", diz Padre João.
Foram convidados para a audiência pública representantes de colônias de pescadores, da Fundação Renova, do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do Ministério Público Federal.
A reunião será realizada no plenário 10, às 14h30.
Da Redação - MO
