Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
A ideia é custear serviços de saúde que impactam no aprendizado do aluno, como sessões com fonoaudióloga ou consultas oftalmológicas
17/03/2023 - 13:18
O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destinadas à manutenção da educação sejam usadas para remunerar profissionais de saúde – como médicos, fonoaudiólogos e psicólogos – que atendem em escolas durante o período letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje não permite o uso dessas verbas em assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, afirma que a mudança proposta por ele visa atender os alunos que sofrem limitações de aprendizado devido a problemas oftalmológicos, auditivos e de déficit de atenção, entre outros.
“Muito disto tudo pode ser minimizado a partir da estruturação de uma assistência básica de saúde na escola. A medida em si não gravará expressivamente o orçamento obrigatório da educação e permitirá um investimento consistente em prol do aluno”, afirma o parlamentar.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
