Saúde

Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS

Procedimento é destinado a pacientes com estenose da válvula aórtica com risco cirúrgico elevado para procedimento tradicional

28/12/2022 - 11:04   •   Atualizado em 28/12/2022 - 17:24

Pedro Guerreiro/Ag. Pará
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Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica caso o procedimento fosse recomendado. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

Essa cirurgia cardíaca é destinada a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a procedimento convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

“A proposta contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica (ITVA) no âmbito do SUS”, justificou a Presidência da República. “Além disso, o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido em lei”, continua a mensagem de veto.

De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto passou por alterações na Câmara dos Deputados, todas elas rejeitadas pelo Senado. Segundo ele, com o diagnóstico de estenose aórtica grave, pacientes do SUS “recebem uma sentença de morte, por não terem acesso a tratamento disponível nos serviços privados”. A doença, disse o senador, atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos.

Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Não há ainda data para a votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Com informações da Agência Senado

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