Saúde

Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Serviços privados de saúde deverão encaminhar pacientes com esquema de vacinação incompleto aos postos de vacinação

01/12/2022 - 15:37  

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Ciclo Olímpico Paris 2024 – Judô. Dep. Luiz Lima PL-RJ
Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar. A proposta, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Relator no colegiado, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou parecer pela aprovação do projeto, concordando com o autor, senador Romário (PL-RJ).

“Nos últimos anos, temos nos deparado com uma redução na cobertura vacinal, uma ameaça que prejudica especialmente as crianças. O sarampo, que estava erradicado em nosso território, retornou com força em 2018, algo que poderia ter sido evitado se a população estivesse devidamente imunizada”, observa Lima.

O texto reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem encaminhá-lo ao posto de vacinação mais próximo.

“Um dos motivos para a queda da cobertura vacinal é a dificuldade de acesso aos estabelecimentos de saúde, especialmente para a população de baixa renda. Aproveitar situações de contato com o sistema de saúde para a atualização do cartão de vacinas nos parece uma medida com grande potencial de eficácia”, concluiu Luiz Lima.

Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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