Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre reforma psiquiátrica

01/12/2022 - 07:36

Tomaz Silva/Agência Brasil

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Manifestação em favor da reforma psiquiátrica

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (1º) audiência pública sobre as políticas em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização do debate, afirma que as legislações que sustentam a Política de Atenção à Saúde Mental, como a Lei da Reforma Psiquiátrica e a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab - Portaria 2.436/17), vêm sendo atacadas.

"Desde 2016, as legislações vêm sendo alvo de severas e sistemáticas alterações pelo governo federal, as quais promovem mudanças na RAPS [Rede de Atenção Psicossocial] e na lógica do cuidado ofertado às pessoas que passam pela experiência do sofrimento psíquico ou problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Foram convidados para participar da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e dos movimentos de luta antimanicomial e pela saúde mental. Clique aqui para ver a lista completa de convidados.

O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9.

Da Redação - AC