Projeto reajusta subsídio de procurador-geral da República em 2023
Aumento será concedido em quatro parcelas, até julho de 2024
09/09/2022 - 10:58
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2439/22, do Ministério Público da União (MPU), que reajusta em 18% o valor do subsídio mensal do procurador-geral da República, que passará para R$ 46.366,19 em 2024.
Conforme o texto, o reajuste será escalonado em quatro parcelas: R$ 41.258,05 em abril de 2023; R$ 42.928,02 em agosto do mesmo ano; R$ 44.597,98 em janeiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de julho de 2024.
O percentual de reajuste e o parcelamento são os mesmos aprovados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para os seus próprios subsídios, em projeto em análise na Câmara (PL 2438/22).
Perdas
Segundo o MPU, o aumento é necessário para recompor as perdas inflacionárias desde novembro de 2018, época do último reajuste, que superam os 24%.
“Observa-se, portanto, que a proposta encontra lastro no índice oficial utilizado para medir a inflação no Brasil [IPCA] e foi estruturada de maneira a viabilizar sua implementação, ainda que sem a recuperação de todas as perdas acumuladas”, informa a justificativa do projeto.
Segundo o MPU, o impacto orçamentário do aumento, em 2023, será de R$ 40,9 mil em relação ao procurador-geral da República e de R$ 105,8 milhões em relação aos demais membros do MPU, cujos vencimentos são atrelados ao do procurador-geral.
Tramitação
O projeto ainda será despachado às comissões pertinentes ao assunto na Câmara dos Deputados.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
