Bancada feminina articula cargo na Mesa da Câmara

19/10/2006 - 19:18  

Algumas integrantes da bancada feminina da Câmara estão promovendo uma articulação política junto às principais lideranças e bancadas partidárias, com a finalidade de garantir para uma deputada um dos sete cargos titulares da Mesa Diretora da Câmara a ser eleita em fevereiro próximo.
Elas argumentam que, em 115 anos de história republicana, nunca uma mulher exerceu um cargo de direção na Mesa da Câmara - houve apenas deputadas em cargos de suplente. Para as deputadas, chegou a hora de superar essa barreira.
Uma das articuladoras é a deputada reeleita Luiza Erundina (PSB-SP). "Ninguém pode impedir que uma deputada dispute normalmente um dos cargos de titular da Mesa, mas, sem um acordo entre as lideranças, a viabilidade de uma de nós chegar lá é menor", explica a deputada.

Reunião após as eleições
Erundina informa que, logo após o segundo turno das eleições, quando a Câmara voltar às suas atividades normais, a bancada feminina vai reunir-se para debater a questão. A idéia da deputada é que seja reconhecido à bancada feminina o direito de eleger sua representante na Mesa.
Ela está otimista, mas cautelosa. "Sabemos como são difíceis essas negociações que envolvem cargos, mas são essas dificuldades que nos estimulam a lutar. A bancada feminina vem se destacando por sua competência, e merece esse reconhecimento; mas não será fácil, vamos ter que batalhar", prevê.
A articulação tem o respaldo da também reeleita deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). Para ela, a presença de uma mulher em um cargo titular da Mesa não é uma exigência apenas da bancada feminina, mas da sociedade como um todo, e do próprio processo democrático.
Pelo menos um dos líderes da Casa já manifestou apoio à proposta: o líder da Minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), também reeleito em 1º de outubro. Ele sustenta que as deputadas devem, nessa nova legislatura, desempenhar funções mais importantes, tanto nos partidos, como na Mesa e nas comissões da Câmara.

Democracia e transparência
As mulheres são um pouco mais da metade dos eleitores brasileiros - 64 milhões, de um total de 119 milhões -, mas ocupam menos de 10% das vagas no Congresso Nacional. No Senado, são oito entre 81. Na Câmara, onde há 513 deputados no total, foram eleitas em outubro 45 deputadas, um pequeno crescimento em relação às 42 eleitas em 2002. Atualmente, em razão da posse de algumas suplentes, as deputadas no exercício do mandato são 45, exatamente o mesmo número das novas eleitas.
Segundo o cientista político Ricardo Caldas, uma maior participação feminina na vida política é muito recomendável, "porque anda de mãos dadas com a redução da corrupção, com o aumento da transparência e com a democratização do sistema político". Na opinião de Caldas, o peso da mulher no processo eleitoral justifica inteiramente a presença de uma mulher na Mesa da Câmara.

Projetos
O objetivo de Erundina e Vanessa, e de outras deputadas da bancada feminina, é obter a garantia de participação de uma mulher na Mesa da Câmara por meio de uma negociação política. Mas há também, em tramitação na Casa, dois projetos de resolução que mudam o Regimento Interno para garantir essa participação por via regimental.
O primeiro desses projetos de Resolução é o 16/03, apresentado pela ex-deputada Francisca Trindade, que faleceu em meados de 2003. Esse projeto reserva, na composição da Mesa, o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas para parlamentares de cada sexo.
O outro projeto de resolução é o 130/01, da ex-deputada Ana Corso. Ele é praticamente igual ao primeiro, com a diferença de que exclui os cargos de primeiro e de terceiro secretários do cálculo da proporção de 70% e de 30% para cada sexo.

Reforma global
Ambos os projetos foram apensados ao PRC 63/00, que é a proposta de reforma global do Regimento Interno, elaborada pela comissão especial que estudou o assunto. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda parecer do relator, deputado João Almeida (PSDB-BA).
Segundo Luiza Erundina, no momento não há uma correlação de forças que assegure a aprovação de alguma mudança no Regimento Interno. "Temos que ser realistas. A negociação com os partidos é o melhor caminho para que uma mulher participe do centro de decisões da Câmara já nesta próxima Mesa a ser eleita", diz ela.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Renata Tôrres

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