Ética e cidadania podem ser incluídas em currículo escolar

11/10/2006 - 15:54  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7425/06, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para incluir no currículo dos ensinos fundamental e médio disciplina dedicada ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania. Pela proposta, o mesmo conteúdo deverá ser ministrado nos cursos de formação de professores da educação básica. O objetivo é oferecer elementos para a discussão com o foco específico no exercício da cidadania e da ética.
A disciplina proposta deverá oferecer conteúdos relacionados aos seguintes temas, com destaque para fatos da atualidade:
- difusão de valores de convívio social e de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
- estudo dos direitos e deveres do cidadão;
- defesa do pluralismo e rejeição de qualquer forma de preconceito ou discriminação;
- estímulo à ação comunitária.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. À proposta, foi apensado o Projeto de Lei 6484/06, do deputado Celso Russomano (PP-SP), que inclui temas como sexualidade e violência doméstica nos currículos do ensino fundamental e médio.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Noéli Nobre

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