Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Projeto também estende o benefício aos vestibulandos das universidades públicas
12/09/2022 - 16:31
O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento com foto que permita a identificação. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei e arcar com as despesas.
“O resultado no Enem serve como acesso a universidades públicas e privadas, possibilitando diminuir uma barreira no acesso à educação superior”, afirmou o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A proposta prevê medida que colabora na democratização do acesso à educação superior”, continuou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
