Fundo setorial poderá apoiar a indústria petroquímica

27/09/2006 - 13:36  

O Projeto de Lei 7290/06, do Senado, inclui a indústria de produtos petroquímicos básicos (eteno, propeno e resina termoplástica), sejam de primeira ou de segunda geração, no campo de atuação do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro). O objetivo é permitir que a indústria petroquímica se beneficie dos recursos desse fundo.
O CT-Petro foi criado em 1999 para financiar a pesquisa e o desenvolvimento científico do setor de petróleo e gás natural. Os recursos do CT-Petro são obtidos a partir da cobrança de uma fração dos royalties pagos pelo setor de petróleo.
Segundo o autor do projeto, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), o objetivo da inclusão é permitir que o setor petroquímico eleve seu grau de inovação tecnológica, de forma a aumentar sua capacidade de produzir bens diferenciados e de maior valor agregado, diminuindo as importações e aumentando as exportações brasileiras.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br