Saúde

Comissão aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular

15/06/2022 - 21:49  

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Dep. Luis Miranda REPUBLICANOS-DF
Luis Miranda diz que impacto orçamentário é irrelevante

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5078/16, do deputado Alan Rick (União-AC), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

A doença pulmonar rara atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos. A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entre os principais pontos da política de saúde, a ser desenvolvida no Sistema Único de Saúde (SUS), estão ações para:
- divulgação e esclarecimento dos profissionais de saúde quanto às características da enfermidade, seu quadro sintomático e diagnóstico diferencial;
- estabelecimento de centros de referência para o diagnóstico, tratamento e
acompanhamento das portadoras;
- implantação de sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre
casos da moléstia; e
- acesso às portadoras a todos os meios disponíveis para tratamento e controle
da doença.

O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. Segundo ele, "a proposta tem um impacto orçamentário irrelevante, de quase R$ 191 mil ao ano, conforme estimativa do Ministério da Saúde".

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Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Ana Chalub

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