Comissão aprova projeto sobre saneamento sem titularidade
11/07/2006 - 16:24
A Comissão Especial Mista de Saneamento aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). O texto traz muitas modificações sugeridas pelo governo.
A principal mudança é a supressão do artigo 53 do substitutivo, retirando do texto a menção à titularidade dos serviços de saneamento. Esse artigo dava a entender que a titularidade seria dos municípios, e o governo preferiu que o assunto não fosse tratado no projeto.
A reunião continua na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Reportagem - Maria Neves
Edição - Renata Tôrres
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