Comissão da farinha de mandioca adia votação de relatório
11/07/2006 - 17:06
A comissão especial sobre a adição de farinha de mandioca (PL 4679/01) cancelou a reunião marcada para esta quinta-feira (13). O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), informou que, como o prazo para emendas se estenderá até quinta (13), ele preferiu marcar a reunião para votar o texto final em 1º de agosto, quando haverá outro período de esforço concentrado na Câmara.
Substitutivo Da Redação/ RCA
Apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a proposta original prevê a adição de 10% de farinha refinada, de fécula ou de raspa de mandioca à totalidade da farinha de trigo comercializada no País.
O substitutivo do relator, deputado Nilson Mourão (PT-AC), reduz a exigência dessa adição a, no mínimo, metade do trigo comercializado, sendo que, do 1º ao 12º mês após a entrada da lei em vigor, a adição de raspa de mandioca será de 5%. Somente a partir do 13º mês serão adicionados os 10% de raspa de mandioca à farinha de trigo.
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR