CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise
20/12/2021 - 15:35
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/20, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que cria o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto.
A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O texto foi analisado em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
O projeto estabelece que, na semana do Dia Nacional da Diálise, deverão ser promovidas ações para a conscientização sobre doenças renais e prevenção de seu agravamento, fatores de risco, comorbidades e tratamento de diálise.
Essas ações podem incluir a realização de eventos, seminários e palestras; a divulgação na mídia e a promoção de debates com autoridades sanitárias, profissionais de saúde e sociedade civil.
Segundo Westphalen, as ações devem mostrar o quanto a prevenção e o tratamento são fundamentais para a qualidade de vida e sobrevivência das pessoas. “Apesar de a doença renal crônica por vezes ser assintomática, é imprescindível chamar a atenção para os diversos fatores de risco que precisam ser objeto de cuidado por parte das pessoas, como diabetes, hipertensão, obesidade, tabagismo e doenças circulatórias”, afirmou o parlamentar. “Essas condições são tratadas no âmbito da atenção básica e, quando adequadamente conduzidas, resultam em melhor qualidade de vida e estado de saúde geral”, acrescentou.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Natalia Doederlein
