Direitos Humanos

Comissão aprova relatório setorial com recursos para combate à violência contra mulheres

Foram acrescentados R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

09/12/2021 - 20:29  

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Prêmio Transparência 2021. Dep. Gonzaga Patriota PSB-PE
Gonzaga Patriota, relator setorial da proposta orçamentária

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar.

Entre as emendas, Gonzaga Patriota destaca os recursos para Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com o objetivo de dar visibilidade às demandas de projetos para enfrentamento à violência contra a mulher. As emendas também atendem ações para promoção e defesa dos direitos humanos, fortalecimento da família e construção e reforma de unidades de atendimento socioeducativo.

Crescimento
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem destina R$ 762,3 milhões para o ministério. Com as mudanças do relatório setorial, a pasta ficou com R$ 881 milhões. Este volume é 43% maior do que a dotação deste ano, de R$ 615 milhões.

Gonzaga Patriota também pediu que sejam abertas emendas de relator-geral para apoio à instalação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres e para promoção do bem-estar de crianças e adolescentes por meio do programa de Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos.

Confira a íntegra dos relatórios setoriais da proposta orçamentária

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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