Educação, cultura e esportes

Projeto altera Lei Pelé para coibir bullying no esporte nacional

15/09/2021 - 12:08  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Roberto de Lucena discursa no Plenário da Câmara
Lucena: o esporte não pode conviver com atitudes que ofendem a dignidade humana

O Projeto de Lei 268/21 altera a Lei Pelé para coibir o bullying no esporte. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o desporto nacional deverá adotar medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de bullying. O mesmo será feito pelo Distrito Federal, estados e municípios que possuam sistemas próprios de desporto.

“O esporte, consagrado meio de inclusão social, não pode conviver com o preconceito, a discriminação ou qualquer outro tipo de atitude que ofenda a dignidade humana”, disse o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), autor do projeto.

A proposta também traz uma definição própria de bullying: é a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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