Comissão aprova proposta que autoriza a ozonioterapia no País
Conselho Federal de Medicina reconhece a prática apenas em experimentação clínica, mas o Ministério da Saúde incluiu o tratamento no SUS
15/09/2021 - 13:02
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a ozonioterapia como procedimento terapêutico de caráter complementar nas redes pública e privada de saúde em todo o País, desde que observadas algumas condições.
A proposta prevê que a ozonioterapia apenas será aplicada por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização profissional, que deverá informar ao paciente sobre o caráter complementar; e o procedimento só poderá ocorrer com a utilização de equipamentos de produção de ozônio medicinal certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 9001/17, do Senado. “Cabe salientar que a ozonioterapia já é largamente utilizada no País, e é necessário arbitrar uma posição, já que não logramos chegar a um acordo”, afirmou.
No Brasil, a ozonioterapia foi aprovada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em 2015, enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) a reconhece apenas em experimentação clínica. Em 2018, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia as práticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Após um longo período de estudos e reflexões, estou convencida de que os pacientes poderão ser beneficiados pela ozonioterapia, mas é preciso regras claras para assegurar tanto os bons resultados quanto a segurança de todos”, continuou Carmen Zanotto, ao defender a aprovação da proposta.
A relatora informou ainda que, desde o recebimento do texto aprovado pelo Senado, a Comissão de Seguridade da Câmara realizou uma série de atividades a fim de aprofundar os conhecimentos sobre a ozonioterapia. Houve debate em 2017, seminário em 2018 e visita a seis instituições de Portugal em 2019.
Esses cuidados foram necessários, segundo ela, porque a literatura é marcada por polêmicas. “Profissionais e associações que usam a ozonioterapia mostram dados positivos quanto à efetividade e eficiência; por outro lado, instituições médicas não encontram subsídios técnicos que a justifiquem a prática”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
