Educação, cultura e esportes

Projeto prevê incentivo fiscal para ar-condicionado em escola pública

Para autor da proposta, falta de infraestrutura nas escolas pode vir a ser um grande entrave para o aprendizado

03/09/2021 - 12:52  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Fausto Pinato (PP-SP)
Pinato: medida facilitará instalação dos equipamentos nas escolas

O Projeto de Lei 6608/16 isenta de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) as máquinas e os aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único ou do tipo splitsystem, se adquiridos por instituições de ensino da rede pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Não restam dúvidas de que a falta de infraestrutura nas escolas pode vir a ser um grande entrave para o aprendizado”, disse o autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP). “Com a isenção fiscal, espero que os preços desses bens diminuam, o que facilitará a instalação desses equipamentos nas escolas.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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