Projeto institui programa nacional de vacinação nas escolas públicas

30/08/2021 - 10:55  

O Projeto de Lei 826/19 institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a fim de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas, facultada a participação das escolas particulares segundo a capacidade do sistema de saúde nos municípios. Os pais ou responsáveis deverão ser informados previamente sobre datas e horários de vacinação nas escolas.

Havendo doses suficientes, deverão ser vacinadas pessoas da comunidade que comparecerem às campanhas e tiverem indicação. Ao final dessas campanhas, as escolas deverão encaminhar lista com os nomes dos alunos que não foram vacinados para que o sistema de saúde local possa depois orientar as famílias.

“Traz perplexidade a quantidade de informações inverídicas que causam dúvida nas pessoas sobre a eficácia e segurança das vacinas”, disse o autor, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “A escola tem um papel fundamental ao apoiar os esforços de vacinação, colaborando para a divulgação de dados corretos.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon