Ciência, tecnologia e Comunicações

Projeto exige centro de atenção aos usuários compulsivos da internet

Autor cita o crescimento da dependência de acesso à internet

05/07/2021 - 14:04  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública. Dep. Aureo Ribeiro(SOLIDARIEDADE - RJ)
Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 2498/15 determina que os provedores de acesso à internet manterão, em conjunto ou separadamente, pelo menos um centro de atenção a usuários compulsivos em cada estado onde atuem. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Marco Civil da Internet.

Pela proposta, os centros de atenção deverão orientar as pessoas sobre o uso de internet e das redes sociais de forma controlada e moderada. Entre outros pontos, serão oferecidas técnicas para reconhecimento de potenciais benefícios e malefícios dessas práticas; para identificação das principais causas e situações que levam ao uso compulsivo; e para enfrentamento de situações adversas.

“É impressionante o crescimento da dependência de acesso à internet e suas aplicações”, disse o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Especialistas já vislumbram como absolutamente necessária a expansão na classificação das doenças para caracterizar tão forte dependência”, alertou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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Íntegra da proposta