Comissão aprova programa para proteger encostas e bacias hidrográficas nas cidades
Proposta busca conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo das áreas reflorestadas
03/08/2021 - 11:50
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4386/20, que cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar). O objetivo é prevenir enchentes, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo das áreas reflorestadas.
Apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), o texto inclui, entre princípios do Código Florestal, a proteção de encostas e a revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas. E prevê, para isso, a utilização de fundos públicos, com a concessão de créditos reembolsáveis e não reembolsáveis destinados à implantação do programa Reflorestar. A contratação de pessoal, pelo projeto, poderá se dar por meio de contratos temporários.
O parecer do relator, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), foi favorável à proposta. "A vegetação de encostas e de margens de cursos d’água desempenha um papel crucial no controle de um problema grave e recorrente que aflige grande número de cidades brasileiras, especialmente aquelas localizadas em áreas montanhosas, que são as enchentes", disse.
"Todos os anos, na estação das chuvas, a mídia é ocupada por notícias sobre desabamentos e enchentes, não raro com resultados dramáticos, com perdas de vidas, desabrigados e destruição do patrimônio privado e público", completou.
Segundo o parlamentar, as causas desses desastres envolvem a edificação em áreas sujeitas a inundações naturais dos rios, em encostas instáveis do ponto de vista geológico, excesso de impermeabilização do solo urbano e desmatamento de encostas e da vegetação ciliar. Diante disso, Schreiner salienta a importância de um programa para promover a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas por meio do reflorestamento.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
