Saúde

Projeto prioriza gestantes, lactantes e adolescentes na vacinação contra Covid-19

Proposta altera a lei que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença

06/07/2021 - 09:53  

João Viana/Prefeitura de Manaus
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Gestantes sendo vacinadas em Manaus

O Projeto de Lei 2112/21 determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.

Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech (Comirnaty) é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.

A proposta é do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e altera a Lei 14.124/21, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e da compra de vacinas.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
Com informações da Agência Senado

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