Projeto institui programa escolar de prevenção do sofrimento psíquico
Pelo texto, professores receberão treinamento e as escolas deverão ter espaços de escuta e acolhimento
21/05/2021 - 11:56
O Projeto de Lei 563/20 institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, a fim de promover a articulação das políticas públicas de prevenção e detecção do sofrimento psíquico.
A proposta, apresentada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, inclui dispositivos na Lei 13.819/19, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, desenvolvida pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios.
Pelo texto, professores e educadores receberão treinamento para a detecção de sinais sugestivos de sofrimento psíquico. As escolas deverão ter espaços de escuta e acolhimento destinados a alunos, além de abordar a questão em reuniões periódicas com pais e familiares. Os casos suspeitos deverão ser encaminhados para avaliação especializada própria ou na rede de saúde.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
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Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
