Aprovada urgência para projeto que institui mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças
25/05/2021 - 18:14 • Atualizado em 25/05/2021 - 18:40
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2466/19, da deputada Leandre (PV-PR), que institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a urgência, o texto poderá entrar na pauta de votação das próximas sessões do Plenário.
"A violência contra crianças e adolescentes é tema de saúde pública e
tem graves consequências para aqueles que as sofrem, deixando marcas
visíveis e invisíveis, no corpo e na mente", disse a deputada, na justificativa do projeto.
Segundo o texto, a critério dos gestores, serão realizadas durante o mês de maio atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
"Corroborando com a Lei 9.970/00, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acreditamos que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso País", afirma a parlamentar.
A deputada Leandre lembra que projetos de lei similares tramitaram ou já foram sancionados em locais como Curitiba (PR), Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
