Cota do leite na merenda foi aprovada após obstrução de diversos partidos
07/05/2021 - 00:12
A proposta que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar (PL 3292/20) foi aprovada após forte obstrução de partidos de diferentes orientações ideológicas. PT, Novo, Cidadania, PSDB, DEM, PV e Podemos são alguns dos partidos de parlamentares que criticaram a medida.
A deputada Rosa Neide (PT-MT) afirmou que o texto não tem consenso entre a comunidade escolar, que prefere autonomia para decidir sobre a merenda. “Quem define o que comprar? Os nutricionistas, de acordo com a cultura local, de acordo com a cultura alimentar dos estudantes. E assim tem sido feito”, disse. Há preocupação ainda sobre a inspeção sanitária do leite cru.
Relator da proposta, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) ressaltou que a cota do leite vai beneficiar os pequenos produtores, que terão facilidade de vender o produto para as escolas. “O pequeno produtor não consegue competir com os grandes produtores”, afirmou.
Carlos Jordy ressaltou que a medida também vai melhorar a alimentação do aluno, “que não vai ficar mais fadado a ter que sempre tomar o leite em pó”.
Intervenção econômica
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) afirmou que a proposta faz intervenção econômica. “Um partido que se diz liberal está fazendo um debate em defesa de um setor econômico, em nível de intervencionismo parecido com o que se via na União Soviética”, disse.
Para Daniel Coelho, só a equipe técnica das secretarias pode definir a melhor merenda escolar, sem que haja “engessamento” por uma lei federal. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também afirmou se tratar de um texto antiliberal.
Autor da proposta, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) respondeu que o Cidadania tem origem “na esquerda” e que faz “oposição velada ao governo”. Ele disse que as críticas foram de parlamentares que “não compreenderam” o projeto inteiro. “É um projeto importante, que está sendo mal compreendido por aqueles que não querem na verdade privilegiar os pequenos produtores de leite do Brasil”, disse.
Violação
Já a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou que a proposta viola os princípios do programa de merenda escolar, que hoje privilegia a sazonalidade e a regionalidade. O texto chegou a ser rejeitado pela Comissão de Educação.
“Para quem recebe tão pouco dinheiro, que é o caso dos centavos, que são por aluno, nós não podemos aqui do Congresso Nacional definir que, se vai comprar leite, 40% no mínimo tem que ser fluido”, criticou
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli