Oposição afirma que juros altos vão inviabilizar o Pronampe
06/05/2021 - 02:33
Durante a análise do projeto que tornou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma política pública permanente (PL 4139/20), parlamentares da oposição afirmaram que os juros altos vão inviabilizar a proposta.
“Esse programa vai ser inviabilizado porque a linha de crédito não poderá ser buscada por quem precisa, por conta dos juros inviáveis”, reclamou o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), a proposta aprovada vai “na contramão do mundo”. “O mundo todo traz medidas econômicas vigorosas para as pequenas empresas, aquelas que geram mais empregos. É preciso estabelecer juros compatíveis com a capacidade das microempresas”, criticou.
Deputados de oposição apresentaram emendas para garantir juros menores nas linhas de crédito oferecidas pelo programa, mas essas emendas foram rejeitadas em Plenário.
A proposta determina que as linhas de crédito terão como juros a Selic + até 6% sobre o valor concedido aos empréstimos a partir de 2021. A oposição, no entanto, pretendia diminuir os juros para Selic + 1,25%, mantendo os patamares para os empréstimos durante a pandemia de 2020.
Avanços
Relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou que as micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado.
Ele disse que o texto foi negociado com o governo e destacou pontos como a portabilidade dos empréstimos para garantir juros mais baratos e alongamento dos prazos. “Foram vários avanços que conseguimos fazer junto com a equipe econômica”, destacou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também elogiou a proposta. “Esse projeto importantíssimo vai apoiar o emprego no nosso País, porque pelo menos 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil trabalham em pequenas e microempresas”, afirmou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli