Agropecuária

Comissão de Agricultura debate regularização fundiária; acompanhe

09/04/2021 - 08:18  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso destinada à deliberação de destaques de vetos. Dep. Marcon (PT - RS)
Deputado Marcon pediu a realização do debate

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre regularização fundiária. O pedido para realização do debate é do deputado Marcon (PT-RS).

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O Projeto de Lei 2633/20,  sobre regularização fundiária, estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos; e está entre as prioridades do governo federal encaminhadas no início do ano ao Congresso.

A proposta também é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária, pois garante acesso a crédito por pequenos produtores não regularizados. A Frente Parlamentar Ambientalista, por outro lado, é contrária ao projeto pois afirma que anistia desmatamentos e promove destruição de florestas.

Foram convidados para discutir o assunto na audiência pública:

  • o relator do PL 2633/20, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM);
  • o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Henrique Kohlmann Schwanke;
  • o presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho;
  • o superintendente Regional do Incra no estado do Acre, Sérgio Antônio Pereira Bayum;
  • o consultor de política agrícola da Aprosoja/MT Thiago Bras Rocha;
  • o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Girolamo Domenico Treccani;
  • a pesquisadora do Imazon Brenda Brito; e
  • a coordenadora do Programa Cerrado Organização Terra de Direitos, Maira de Souza Moreira.

O debate ocorre no plenário 6, a partir das 9 horas.

Da Redação - GM

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