Direitos Humanos

Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal

Regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares

18/03/2021 - 13:56   •   Atualizado em 18/03/2021 - 19:21

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados acompanham a votação no Plenário
Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia. A matéria será enviada ao Senado.

A regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê (puerpério) e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.

De acordo com o parecer da deputada Liziane Bayer (PSB-RS), enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de Covid-19, as gestantes e puérperas devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI.

Garantia de acesso
Para Jandira Feghali, “ao mesmo tempo em que os hospitais e unidades especializadas enfrentam o desafio de garantir o acesso para atender pacientes de Covid-19, há procedimentos essenciais que devem ser garantidos, especialmente no que se refere às gestantes”. Ela lembrou que a realização do pré-natal “é fundamental para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe quanto para o feto”.

“A violação do isolamento tão somente para renovar a validade de pedidos médicos de exames diagnósticos complementares não se mostra racional dentro do contexto de combate à pandemia que vem sendo empreendido”, afirmou a relatora.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição - Natalia Doederlein

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