Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade
Nova MP já está valendo garantindo a criação dessas barreiras sanitárias nas aldeias
10/03/2021 - 09:18
A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10).
O vencimento do texto, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1027/21).
As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas; e são compostas por servidores públicos federais ou militares.
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Da Redação - ND
