MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas
Poder Executivo retoma medidas de segurança nas aldeias em razão da pandemia. Medida provisória anterior perdeu eficácia
02/02/2021 - 07:24 • Atualizado em 10/03/2021 - 08:58
A Medida Provisória 1027/21 autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local.
O texto foi publicado nesta segunda-feira (1) em edição extra do Diário Oficial da União. Retoma a MP 1005/20, que tratava do assunto e perdeu a vigência junto com o Decreto Legislativo 6/20, em 31 de dezembro último. Esse decreto reconheceu calamidade pública no País devido à pandemia de Covid-19.
As barreiras sanitárias servirão para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas. Serão compostas por servidores públicos federais ou militares, que receberão diárias pagas pela Funai.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), referência na defesa dessa população, foram registrados 47,5 mil casos de Covid-19 entre indígenas, com 942 óbitos. Até agora, 161 etnias no País foram afetadas.
O Ministério da Saúde tem uma contagem diferente: 41.645 casos e 544 óbitos. A diferença entre os índices decorre dos critérios adotados pelo governo, que não considera casos entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.
Tramitação
A MP 1027 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Brasil
