Projeto determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos
A ideia é fortalecer o pré-natal e o atendimento pediátrico
26/02/2021 - 12:51
O Projeto de Lei 4603/20 institui proteção especial das crianças nascidas na rede pública de saúde ao longo dos mil dias que compreendem toda a gestação e os dois anos de idade. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta exige acompanhamento pré-natal e serviço médico pediátrico nesse período. A gestante será orientada sobre aleitamento materno, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e carinho e atenção com criança.
“A contagem dos mil dias começa na gravidez porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto, e metade do crescimento do cérebro ocorre até o segundo ano de vida”, explicou o autor, deputado Ney Leprevost (PSD-PR).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
